12 anos de prisão para engenheiro que matou companheira em Lages

O Tribunal do Júri da Comarca de Lages, em sessão realizada, condenou o engenheiro Flávio Omar Schneider à pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra sua companheira Letícia Leal dos Santos.

3ª Turma Cível mantém indenização a passageiro

A Unimed Dourados e o seu gerente administrativo ingressaram com ação de indenização contra a empresa TAM ? Linhas Aéreas S.A..

Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos

O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o município pagará as dívidas com 12 lotes urbanos.

Empregador terá que indenizar empregado que contraiu doença de Chagas no trabalho

A 1ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que contraiu a doença de Chagas porque foi obrigado a trabalhar em ambiente com péssimas condições sanitárias.

IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Pavor da vítima impede reconhecimento mas não evita prisão

Consumo de bebida alcoólica por adolescentes deve ser coibido em festa

Restaurante indenizará empregada por queimaduras graves

Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade

A não realização de exame de DNA contribui para a presunção da paternidade. O entendimento foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

JT reconhece vínculo entre laticínio e médico

Confirmando a decisão de 1º grau, a Turma Recursal de Juiz de Fora reconheceu o vínculo existente entre um laticínio e um médico do trabalho que, uma vez por semana, fazia atendimentos aos empregados do reclamado.

Banco indeniza homônimo de cliente

Honorários do curador nomeado ao réu revel devem ser pagos antecipadamente pelo autor

JT afasta justa causa aplicada a empregado que exibiu fotos do trabalho no Orkut

União é responsável por consequências de prisão política; ação é imprescritível

Justiça admite exceção na aplicação da lei contra nepotismo

MPF/SE: advogada é acusada de retirar documentos de processos

9ª Vara Cível determina pensão para vítima de acidente

Estado indeniza refém de rebelião

Mantida sentença a réu por morte de vítima deixada em porta-malas

Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão

A periculosidade dos acusados evidenciada pela gravidade do crime são motivos suficientes para a manutenção da prisão. Sob essa ótica, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de Habeas Corpus nº 17.888/2009, a um casal acusado da prática de homicídio tentado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, com artigo 14 inciso II, do Código Penal), cometido contra um taxista no município de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá).